Dúvidas sobre pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas tem sido frequentes, entenda:
– Por Lucas Macêdo, atualizado às 18h15
Com o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS realizado nos meses de maio e junho deste ano, muitas dúvidas surgiram a cerca de um possível 14º salário ainda em 2023 para todos os beneficiários. As informações começaram a circular na internet e muita gente ficou esperançosa e na dúvida se realmente sairia o 14º salário ainda nesse ano, nesta matéria nós vamos te explicar todos os pontos sobre esse tema.
Em meio a pandemia de 2020, um projeto de lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e coautoria do jornalista e ativista dos direitos dos aposentados, pensionistas e BPC/LOAS Milton Dantunes, visava a implementação do 14º salário.
Foto: Google Imagens.
A ideia era que o abono fosse implementado nos anos de 2020 e 2021 para compensar os prejuízos financeiros provocados pelo coronavírus, mas o projeto parou de tramitar na Câmara dos Deputados em 2021, por decisão do presidente Arthur Lira, que enviou o PL para revisão de uma nova comissão especial, o que praticamente anulou todo o desenvolvimento do projeto.
Em agosto de 2022, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) que foi o relator do projeto 4367/2020 na CCJC
( Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania ) apresentou um requerimento a Câmara dos Deputados para agilizar a instalação da comissão especial para analisar o PL 4367/20, mas, sem sucesso. O projeto continua engavetado na comissão sem expectativa alguma de tramitação.
Com isso, a implementação do 14º salário para aposentados e pensionistas se torna uma realidade distante, já que o projeto está engavetado na câmara e a criação desse abono não está incluso nas prioridades do governo Lula, que lida com restrições orçamentárias. De acordo com as regras para que houvesse chances do pagamento ainda em 2023, o governo precisaria definir de onde iria tirar o valor para pagamento do abono, hoje cerca de 60 bilhões de reais.
Em 2023, esse mesmo valor foi usado pelo governo para o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. O calendário para o pagamento do pr´ximo décimo terceiro está previsto apenas para dezembro de 2024 podendo ainda mais uma vez antecipado como nos últimos quatro anos.
Muitos sites e blogs se aproveitam do PL 4367/20 para promover fakenews e, por muitas vezes, afirmar que o 14º salário pode ser pago este ano. Além de enganar o leitor, dá falsas esperanças a quem realmente precisa e gostaria de ser beneficiado com o abono.
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O jornalista Milton Dantunes, que luta diariamente para levar bem-estar e dignidade a todos os beneficiários da previdência, acompanha de perto todas as tramitações de projetos que são importantes para a categoria. A urgência para uma nova avaliação e tramitação do projeto de lei que traria inúmeros benefícios a todos os aposentados é pauta prioritária nos debates e reuniões de Milton Dantunes.
Nesse momento está em andamento uma ideia legislativa que pode chamar a atenção do atual governo para a situação dos aposentados e pensionistas que juntos somam quase 30 milhões de beneficiários, a ideia que é uma iniciativa do jornalista <Milton Dantunes pode garantir que se discuta nos próximos dias a possibilidade desse pagamento ocorrer, o congresso dentro de algumas semanas estará discutindo o orçamento de gastos para o ano de 2024, isso abre espaço para tentar viabilizar uma bonificação para esses dois grupos prejudicados até agora por conta da primeira antecipação do benefício ainda em 2020. A Ideia legislativa está disponível até o próximo dia 24 de outubro no site e-cidadania do Senado Federal.
