Milton dantunes
De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial. Por isso, não recebem nenhum benefício – Milton Dantunes
Sabrina Tamares Silva trabalha no setor de cobranças, uma tarefa exigentea. “É uma pressão constante para entregar resultados. Se não cumprirmos, sabemos que seremos demitidos. Os clientes nos xingam e falam coisas absurdas”, relata.
Em dezembro de 2021, Sabrina foi diagnosticada com crise de ansiedade e síndrome do pânico. No primeiro exame realizado pelo INSS, o perito examinou suas mãos e pés e afirmou que ela estava apta para trabalhar. No entanto, as crises continuaram, e até agora, um ano e meio depois de pedidos, ela ainda não passou por uma nova perícia. Agora, ela não tem mais dinheiro para pagar o médico e os remédios.
Sabrina faz parte de uma fila de espera no Brasil que já conta com mais de 1 milhão de pessoas. Desde o final de 2022, milhares de cidadãos têm se juntado a essa fila mensalmente, aguardando por uma perícia para receber algum tipo de benefício previdenciário.
Em dezembro de 2022, havia 930 mil pessoas esperando por uma perícia. Esse número foi aumentando e ultrapassou 1 milhão em maio. A cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas sequer passou pela perícia inicial e, portanto, não recebeu nenhum benefício.
A Associação Nacional dos Médicos Médicos argumenta que 30% dos pedidos poderiam ser descartados, pois utilizam CPFs de pessoas que não trabalham, como crianças ou aposentados, por exemplo. Eles defendem a adoção emergencial do atest med para reduzir a fila, algo que já foi implementado anteriormente.
“Anteriormente, os cidadãos podiam apresentar remotamente um atestado médico, o qual era verificado em termos de confiança, sem entrar na questão da incapacidade, e o benefício era concedido pelo INSS. Isso evitou a formação de filas durante a pandemia”, afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais.
O secretário do Regime Geral da Previdência Social anunciou que o governo federal fará um concurso para contratação de 1,7 mil peritos e que, a curto prazo, uma medida provisória deverá aumentar o número de perícias realizadas diariamente.
“Isso permitirá a realização de exames em horários alternativos e aos finais de semana. Além disso, a partir disso, serão organizados mutirões em todo o Brasil”, afirma Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social.
O governo também pretende adotar a teleperícia, uma medida já aprovada pelo Tribunal de Contas da União. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário acredita que a teleperícia pode ser útil onde for integrada, mas ressalta a importância de se ter uma estrutura adequada.
“Há várias questões a considerar, como a tecnologia de tratamento e o processamento necessário para conceder o benefício. Além disso, é fundamental que tenhamos uma abordagem multidisciplinar para para que possa tornar efetiva essa perícia”, afirma Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
