Cerca de 10,6 milhões de trabalhadores ou seus herdeiros podem sacar em média R$ 2.400,00 – O prazo para os saques está acabando, mas ainda há tempo.
Por Milton Dantunes – Atualizado às 12:30
Um dos assuntos mais relevantes no cenário financeiro atual diz respeito ao PIS/Pasep e os surpreendentes R$ 25,6 bilhões que foram esquecidos por trabalhadores e herdeiros e, agora, serão repassados ao Tesouro Nacional. Trata-se de um tema crucial, que evidencia a importância da atenção e planejamento financeiro por parte dos cidadãos e instituições.
Imagens | Equipe Milton Dantunes
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios criados com o intuito de promover a integração do empregado do setor privado e servidor público, respectivamente, ao desenvolvimento das empresas e órgãos públicos. Esses programas visam a redistribuição de renda e o fomento à economia do país, permitindo o acesso a abonos salariais e rendimentos sobre o saldo das contas individuais.
Contudo, segundo informações divulgadas recentemente, uma parcela significativa desses recursos está esquecida, sem que os seus beneficiários tenham conhecimento da existência desses valores. Esse montante bilionário representa a soma de contribuições não resgatadas ao longo de décadas por milhões de trabalhadores e herdeiros de pessoas falecidas.
O não resgate desses benefícios pode ocorrer por diversos motivos. Muitos beneficiários desconhecem a sua elegibilidade ou os procedimentos para solicitar o resgate do saldo. Além disso, mudanças de endereço, falecimento de familiares, migração para outros empregos e instituições e a falta de informação adequada têm contribuído para essa realidade alarmante.
Diante desse cenário, é imprescindível que haja uma conscientização e mobilização para a identificação dos possíveis beneficiários e para que esses recursos não permaneçam esquecidos. O resgate desses valores pode representar uma injeção significativa de recursos na economia, impactando positivamente o desenvolvimento do país.
Para tanto, os órgãos governamentais responsáveis devem intensificar suas ações de divulgação e esclarecimento, buscando informar a população sobre a existência desses recursos e os procedimentos necessários para resgatá-los. Além disso, é importante que as empresas e instituições disponibilizem informações claras aos seus funcionários e servidores sobre os benefícios do PIS/Pasep e como acessá-los.
Ademais, a criação de campanhas educativas e a utilização de meios de comunicação diversos, como sites, redes sociais e veículos de imprensa, pode auxiliar na ampliação do alcance das informações, chegando a um maior número de pessoas e, assim, contribuindo para o resgate desse montante.
Por fim, a sociedade como um todo deve se engajar nesse processo, incentivando amigos, familiares e colegas a verificar se têm direito a esse benefício e auxiliando-os no acesso aos recursos. É uma oportunidade de exercer a solidariedade e o cuidado mútuo, ajudando a fortalecer o bem-estar financeiro de milhões de brasileiros e impulsionando o crescimento econômico.
Herdeiros e dependentes tem direito.
A legislação simplifica o processo de saque para herdeiros e dependentes, concedendo-lhes acesso facilitado aos recursos. Agora, basta apresentar uma declaração de consenso entre as partes, bem como uma declaração confirmando a inexistência de outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependência, inventários ou alvarás judiciais para comprovar as informações.
Ainda tem prazo para o saque.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 10,5 milhões de pessoas ainda não sacaram o abono do PIS/Pasep, e têm direito a receber em média R$ 2,4 mil cada.
Apesar de os valores terem sido repassados ao Tesouro, os trabalhadores ainda podem resgatar esses recursos até 2025. Caso o beneficiário tenha falecido, seus dependentes e herdeiros têm direito ao dinheiro (mais informações abaixo).
O saque das contas dos fundos do PIS/Pasep está disponível desde agosto de 2019, graças à lei 13.932. Podem realizar o saque aqueles que trabalharam com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988.
Imagens | Equipe Milton Dantunes
O tema PIS/Pasep e os R$ 25,6 bilhões esquecidos por trabalhadores e herdeiros são de extrema relevância, demonstrando a necessidade de conscientização e ação para que esses recursos voltem a circular na economia e beneficiem aqueles que têm direito a eles. A união de esforços entre governo, empresas, instituições e cidadãos é fundamental para que essa quantia expressiva não permaneça esquecida e seja utilizada para impulsionar o desenvolvimento do país.
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