Carlos Lupi declarou dificuldades em zerar filas por benefícios do INSS
– Por Lucas Macêdo, atualizado às 18h00
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou ser “impossível’’ de eliminar a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em uma entrevista ao Estadão na última sexta-feira (15), ele reiterou que o objetivo do governo é alcançar um prazo máximo de atendimento de 45 dias até o final de dezembro.
Lupi explicou: “Eliminar a fila é impossível porque, a cada mês, é preciso atender aos pedidos do mês atual e resolver os acumulados do passado. Espero que até o final de dezembro possamos atingir o prazo máximo de 45 dias.”
Em julho, o governo lançou um programa de incentivo para os funcionários do INSS que contribuírem para a redução da fila de atendimento e perícias médicas no órgão. Esse incentivo tem uma duração de 9 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 3 meses.
De acordo com dados do instituto, os pedidos pendentes diminuíram 5,7% de junho a agosto, passando de 1,79 milhão para 1,69 milhão até 28 de agosto. Considerando apenas os pedidos com prazos superiores a 45 dias, houve uma queda de 7,95%, passando de 1,1 milhão para 1,05 milhão no mesmo período.
Para Lupi, o ritmo de redução da fila do INSS está dentro das expectativas. O Ministro afirmou que o longo tempo de espera é uma “herança maldita” do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A redução da fila é uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, avaliou que os números ficaram, de fato, “abaixo do esperado”.
No entanto, Lupi não concorda com essa avaliação. Segundo ele, o processo de redução de filas não é simples e, portanto, o número registrado em agosto é considerado “substancial”.
MILHARES NA FILA DO INSS:
No Brasil, mais de 7 milhões de cidadãos estão atualmente na fila do INSS, aguardando a aprovação de solicitações de aposentadoria, pensões e outros benefícios. Segundo informações do governo federal, o tempo médio desde a requisição até a concessão desses benefícios é de aproximadamente 70 dias. No entanto, em estados como Piauí, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso e Tocantins, esse período de espera ultrapassa os quatro ou cinco meses.
DECADÊNCIA NO SISTEMA AO LONGO DA DÉCADA
O sistema do INSS enfrenta um declínio que já perdura por uma década. Em junho de 2013, o tempo médio de espera era de apenas 23 dias. No entanto, em junho deste ano, foram liberados cerca de 460 mil benefícios. Especialistas e organizações destacam que a principal causa desse gargalo está relacionada à escassez de servidores no INSS. O governo admite o problema e afirma que está tomando medidas, como a implementação de bônus, fim de perícias e automatização do processo.
Nos últimos dez anos, o número de servidores no INSS diminuiu de 39 mil para 19 mil. O Ministério da Previdência Social aponta que a fila se deve à demanda “significativamente superior” em comparação à capacidade atual de análise do órgão.
