Programa social é um dos maiores do mundo na assistência à pobreza
– Por Milton Dantunes, atualizado às 18h00
O programa Bolsa Família exerce impactos positivos nas economias dos municípios, estimulando atividades comerciais e aumentando o consumo de produtos como alimentos, roupas e itens de higiene.
Segundo Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial, durante o seminário “Bolsa Família 2.0: Garantia de Renda e Mobilidade Social,” promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social na sede da Fundação Getulio Vargas no Rio, esses efeitos se estendem ao mercado de trabalho, com um crescimento notável do emprego formal, especialmente no setor privado e com salários de até dois salários mínimos, para pessoas com ensino fundamental completo.
O Bolsa Família é um dos maiores programas de assistência à pobreza globalmente, caracterizado por seus benefícios predefinidos. A análise geral revela que municípios que receberam mais pagamentos do programa experimentaram um maior crescimento no emprego formal, embora a maioria desses postos de trabalho tenha sido criada no setor privado e oferecido salários de até dois salários mínimos.
É importante notar que o aumento no emprego formal foi mais pronunciado entre aqueles que não eram beneficiários do Bolsa Família (64%), com um aumento notável de vagas no setor de serviços. Não houve impacto significativo nos salários, nos preços ou na realocação de empregos entre os municípios.
Os estudos também indicam que cerca de dois terços dos gastos dos beneficiários são direcionados a lojas formais e 54% são destinados a serviços. Joana Silva destacou o custo direto do emprego formal, que atinge US$ 5.131, contribuindo com 2,16% no Produto Interno Bruto (PIB) local. Em comparação com outros programas de combate à pobreza ao redor do mundo, o Bolsa Família se destaca pelo seu alto valor marginal de fundos públicos.
Em resumo, os resultados apontam para a eficiência do Bolsa Família como política de apoio à pobreza, com um impacto positivo substancial no emprego formal e no crescimento econômico dos municípios. Como afirmou a economista, é considerado o melhor programa no Brasil devido aos seus efeitos multiplicadores que estimulam a demanda local e o emprego, inclusive entre não beneficiários, aliviando restrições na demanda que limitam o crescimento econômico.
Durante o mesmo seminário, o professor Valdemar Neto, da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, apresentou um estudo que examinou a mobilidade social dos beneficiários da primeira geração do Bolsa Família, concentrando-se em crianças entre 7 e 16 anos em dezembro de 2005, um ano após o lançamento do programa. O estudo revelou que, em 2019, 20% desses beneficiários ainda dependiam do programa, enquanto 64% não estavam mais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Os resultados sugerem uma mobilidade social relativa entre os beneficiários do Bolsa Família, com quase metade tendo acessado o mercado formal de trabalho entre 2015 e 2019. As diferenças regionais indicam que o emprego permanente é mais comum no Sudeste e no Sul, enquanto o Norte e o Nordeste têm uma menor taxa de permanência na RAIS e menor entrada no setor formal de trabalho.
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Em termos de educação e salário, os beneficiários do Bolsa Família tendem a ter ensino fundamental completo e salários menores, enquanto os não beneficiários em 2005 têm níveis educacionais mais elevados e salários mais altos. Além disso, os empregos de menor qualidade estão concentrados entre os beneficiários de 2005, com muitos trabalhando em empresas de menor porte, enquanto os não beneficiários têm empregos em empresas maiores, proporcionando mais segurança aos trabalhadores.
Na nota intitulada “Novo Bolsa Família: Desafios e Oportunidades para 2023”, Tiago Falcão, especialista sênior em Proteção Social do Banco Mundial (Bird), apresentou uma série de recomendações da instituição para lidar com os desafios remanescentes do programa.
Essas recomendações abrangem melhorias fiscais, expansão dos serviços de assistência social, aumento da eficácia do programa e questões operacionais. Falcão observou que muitas dessas sugestões já estão em andamento pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
No âmbito fiscal, a nota destaca o progresso das medidas estruturais propostas no Congresso Nacional, algumas das quais já foram aprovadas. Além disso, enfatiza a importância de manter a estabilidade fiscal e de implementar ajustes fiscais relacionados ao Bolsa Família de forma gradual, evitando impactos bruscos em uma rede que envolve desde os beneficiários até a equipe de gestão, que já enfrenta pressões significativas devido a mudanças recentes.
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No que diz respeito à assistência social, a nota sugere direcionar recursos para a primeira infância, cuidados aos idosos e melhorar e expandir ações de inclusão produtiva. Destaca-se também a necessidade de uma maior integração entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Bolsa Família, colaborando com outras pastas, especialmente aquelas relacionadas ao emprego, saúde e educação.
Outras recomendações incluem fortalecer o financiamento da assistência social dentro do orçamento atual e aprimorar o monitoramento das ações do programa.
Já no que diz respeito à eficácia do programa, Tiago Falcão menciona o desafio contínuo relacionado à estrutura dos benefícios e à composição das famílias, enfatizando a importância de abordar essas questões de forma cuidadosa e estratégica, quando houver uma oportunidade política adequada.
Em termos de questões operacionais, o especialista destaca a necessidade de fortalecer o Cadastro Único (CadÚnico), aprimorar a colaboração com a Receita Federal para identificar a renda das famílias e continuar a incorporar novas tecnologias.
Ele também propõe acelerar o acompanhamento das condicionalidades e manter o foco preciso do programa. Além disso, sugere estabelecer um fundo financeiro automático para responder a necessidades de famílias vulneráveis em tempos de crise, sem depender de aprovação legislativa.
Falcão enfatiza que o acompanhamento do programa deve beneficiar toda a sociedade, não apenas os beneficiários do Bolsa Família, abrangendo crianças em escolas públicas e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com Agência Brasil
