Índice de desconto médio para renegociação de dívidas ficou na casa dos 80%
– Por Lucas Macêdo, atualizado às 15h00
O Ministério da Fazenda divulgou na sexta-feira (29) que o programa Desenrola, que trata da renegociação de dívidas, conseguiu conceder descontos de R$ 126 bilhões após o leilão de débitos entre credores. O montante total das dívidas envolvidas no leilão era originalmente de R$ 151 bilhões.
Os lances finais foram encerrados pelo governo federal na quarta-feira passada (26), com a participação de 654 empresas com dívidas a receber, incluindo tanto instituições bancárias como dívidas não bancárias, como contas de serviços públicos, varejistas, educação e outros setores.
Desse total, R$ 59 bilhões foram destinados a dívidas de até R$ 5 mil, enquanto outros R$ 68 bilhões se referem a débitos na faixa entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. A média geral de descontos atingiu 83%, de acordo com informações do governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua surpresa com o sucesso do programa, afirmando que os R$ 151 bilhões, após os descontos, se reduziram a R$ 25 bilhões. No entanto, ele ressaltou que o Tesouro Nacional ainda deve fornecer garantias para metade desse valor, aproximadamente R$ 12,5 bilhões.
O foco da renegociação com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) será para dívidas com valor atualizado de até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelas.
Com a conclusão do leilão, o governo está pronto para iniciar a fase 1 do Desenrola, que, de acordo com o Ministério da Fazenda, poderá beneficiar 32 milhões de pessoas que estão com o nome negativado.
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A negociação final das dívidas será realizada entre devedores e credores por meio de uma plataforma digital, programada para ser lançada na segunda semana de outubro. Os devedores acessarão essa plataforma usando seu login do portal gov.br.
O programa “Desenrola Brasil” foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo principal ajudar as pessoas físicas a renegociarem suas dívidas, retirando-as das listas de inadimplentes e estimulando o consumo.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda estimava que 70 milhões de pessoas seriam beneficiadas pelo programa.
A “faixa 1” do programa Desenrola se destina à população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou que esteja inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Esta faixa permite a renegociação de dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
É importante observar que dívidas de até R$ 100 não serão perdoadas, mas as pessoas deixarão de ser consideradas inadimplentes, desde que não tenham outras dívidas negativadas. Isso permitirá que elas voltem a realizar compras a prazo, obter empréstimos ou alugar imóveis, por exemplo. Essa medida se aplica apenas a bancos e instituições financeiras com captações superiores a R$ 30 bilhões, excluindo varejistas e empresas de serviços públicos, como água e luz.
No entanto, é importante ressaltar que não haverá acesso imediato a crédito. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) esclarece que, após a renegociação das dívidas, os cidadãos devem atualizar seus dados junto ao banco desejado para obter crédito.
O banco então analisará a documentação e decidirá se concederá ou não o crédito. Ter dívidas não negativadas pode aumentar as chances de obtenção de crédito, mas não é garantia automática de acesso a ele.
