Pessoas que se aposentaram após o mês de junho têm direito ao 13º salário
– Por Lucas Macêdo, atualizado às 15h15
O 13º salário é um grande aliado dos trabalhadores e aposentados brasileiros, já que além de fomentar a economia, também ajuda as pessoas a respirarem aliviadas e realizarem atividades que normalmente, sem esse direito financeiro não conseguiriam. Mas, as dúvidas dos beneficiários do INSS é uma só: ‘’é possível sair o 13º esse ano?’’
Vamos lá, as duas parcelas do 13º salário referentes a 2023 foram pagas entre os meses de Maio e Junho deste ano. Ao todo, R$ 62,6 bilhões de reais foram pagos pelo governo e cerca de 30 milhões de pessoas foram beneficiadas. Neste caso, o décimo terceiro já foi pago aos beneficiários. A única chance de receber um valor a mais na aposentadoria seria com o 14º salário, que não foi colocado na pauta do governo para o ano de 2023.
Só recebem o décimo terceiro referente a 2023, pessoas que se aposentaram após o mês de junho. Esses beneficiários receberão o 13º salário em dezembro deste ano. A data ainda não foi divulgada.
Atualmente, mais de 7 milhões de pessoas estão na fila do INSS no Brasil. O montante corresponde pedidos por aposentadoria, revisão ou solução de irregularidades e outros benefícios.
A média de novos pedidos mensais, de acordo com o presidente do INSS é de 800 mil. Contudo, no mês de agosto de 2023 chegou ao recorde de mais de 1 milhão.
Em setembro, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou a meta de reduzir, até dezembro, a fila de concessão de benefícios. Ele aposta em “ações estruturantes”, como informatização, análise documental sem passar pela perícia, por meio do serviço ATESTMED, cruzamento de dados com outras instituições federais (Marinha e Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social) e lançamento do Programa PREVMóvel para atendimento itinerante.
De acordo com Lupi, a redução da fila é o principal desafio da Previdência, sobretudo diante da recente alta na solicitação de benefícios. O ministro ressaltou que além de resolver o problema da fila “herdado” de governos passados, é preciso analisar os pedidos atuais. “O nosso esforço é que, até o fim de dezembro, consigamos enquadrar esses pedidos no prazo máximo permitido por lei, que é de 45 dias. Coloco isso como o maior desafio da minha vida”.
Lupi reafirmou o papel estratégico da Previdência, que hoje atende mais de 38 milhões de brasileiros ao custo mensal de R$ 50 bilhões. “60% dos municípios brasileiros são sustentados pelo dinheiro da Previdência: por nossos aposentados, pensionistas. Não se pode tratar esse grande programa social apenas com o número matemático de superavitário ou deficitário”.
O décimo terceiro salário foi instituído pela Lei 4.090, em 1962. Conforme estabelecido na lei, “todo empregado tem o direito de receber, por parte do empregador, uma gratificação salarial no mês de dezembro de cada ano, independentemente da remuneração que lhe seja devida”.
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Inicialmente denominado como Gratificação de Natal quando foi criado, ele se tornou mais conhecido pelo apelido de 13º salário.
Essa gratificação garante que, a cada mês de trabalho, o empregado tenha direito a receber um valor adicional equivalente a 1/12 do seu salário no ano em questão.
Portanto, o décimo terceiro salário corresponde ao valor do salário mensal do empregado, desde que ele tenha mantido uma relação empregatícia com a empresa por pelo menos 12 meses.
Pessoas assistidas por benefícios assistenciais não recebem o 13º salário. No grupo estão inclusos o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei orgânica da Assistência Social) e o RMV (Renda Mensal Vitalícia).
Quanto ao pagamento do décimo terceiro para os aposentados em 2024, o governo não anunciou uma data. Mas, seguindo os parâmetros dos anos anteriores, há grandes chances do valor ser dividido em duas parcelas, como aconteceu em 2023 e em anos anteriores.
