Aumento do salário mínimo em 2024 faz benefício aumentar valor
– Por Redação, atualizado às 14h55
Os aposentados que recebem benefícios do INSS no valor de um salário mínimo podem, segundo a previsão orçamentária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ter um aumento para R$ 1.421 em 2024. O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pode ser votado ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados.
Esse salário mínimo serve como base para benefícios previdenciários e assistenciais, e o reajuste proposto é de 7,65%, elevando o valor atual de R$ 1.320 para R$ 1.421. Caso aprovada, essa mudança entrará em vigor no próximo ano.
Além disso, aqueles que recebem pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão seus benefícios reajustados. O valor estimado é provisório, uma vez que uma lei sancionada em agosto alterou as regras para o cálculo do salário mínimo, considerando não apenas a inflação projetada, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Embora o INSS afirme que ainda não há definição sobre o percentual de reajuste, essa projeção depende da promulgação de uma lei pelo presidente da República.
O salário mínimo desempenha um papel crucial como referência para benefícios previdenciários e assistenciais. A proposta de aumento, que totaliza 7,65% em relação ao valor atual de R$ 1.320, poderá entrar em vigor no próximo ano se aprovada. O reajuste abrangerá também os beneficiários de pensão e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É relevante destacar que o valor estimado é temporário, uma vez que, em agosto, uma lei sancionada pelo presidente alterou as regras para calcular o salário mínimo. A nova abordagem leva em conta não apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, totalizando 2,9%.
Anteriormente, a política de reajuste considerava unicamente a inflação no cálculo. O INSS ressalta a ausência de definição sobre o percentual de reajuste, cuja projeção depende da aprovação por meio de lei presidencial.
