Projeto 4434/2008 destaca outros PLs com grande apelo social despertando a atenção de diversos setores da sociedade
Por Liryel Araújo
O Projeto de Lei 4434/2008, também conhecido como “Projeto Yedda Gaspar”, em homenagem à sua idealizadora, Yedda Gaspar, que luta desde 2003 em prol da ideia, foi uma das primeiras pessoas que foram às ruas em busca de assinaturas para que o projeto pudesse ser encaminhado ao senado federal, nesta petição existia uma série de medidas para fortalecer a proteção social dos aposentados e pensionistas. Dentre os principais pontos que defendem, destacam-se:
- Aumento dos valores das aposentadorias e pensões, adequando-os à realidade econômica e às necessidades básicas dos beneficiários;
- Reajustes periódicos das aposentadorias e pensões de acordo com índices que reflitam a inflação e o crescimento econômico;
- Criação de mecanismos de proteção contra o endividamento excessivo dos aposentados e pensionistas, garantindo condições dignas de vida após o término da vida laboral;
- Ampliação dos serviços de assistência social e de saúde destinados aos idosos, visando garantir-lhes acesso universal e integral a esses direitos fundamentais;
- Implementação de políticas de inclusão social e combate à discriminação por idade, assegurando a participação ativa dos idosos na sociedade.
Recentemente, foi aberta uma apreciação urgente do PL 4434/2008. Diante da crescente preocupação com o envelhecimento populacional e os desafios enfrentados pelos aposentados e pensionistas, a discussão torna-se cada vez mais urgente e relevante. O Brasil, assim como outros países, enfrenta o grande desafio que é garantir uma aposentadoria digna e uma proteção social efetiva para sua população idosa, que contribuiu ao longo de décadas para o desenvolvimento do país.
Nesse contexto, a mobilização da sociedade civil, dos parlamentares e das entidades representativas dos aposentados e pensionistas torna-se fundamental para pressionar o Congresso Nacional a deliberar sobre o PL 4434/2008 e garantir a sua aprovação. Trata-se de uma questão de justiça social e de respeito e dignidade humana dos idosos, que merecem viver com mais segurança na terceira idade.
Após seis meses parado nas comissões da Câmara o projeto volta a tramitar, isso ocorre diante da incansável inquietação de Milton Dantunes, persistindo e dando visibilidade nas suas redes sociais e através do seu canal no youtube, hoje com cerca de meio milhão de inscritos, Milton Dantunes desembarca em Brasília na próxima semana para tratar desse tema polêmico diretamente no congresso nacional – o projeto de lei 4434/2008 de autoria do senador Paulo Paim. O projeto aguardava apreciação no plenário da Câmara, após a sua última movimentação, o presidente da casa, Deputado Arthur Lira (PP – AL), remeteu o projeto para a comissão de previdência alegando mudanças ocorridas em 2023 que reestruturou o formato das comissões dentro da Câmara dos Deputados.
Além disso, Milton pretende intervir junto à comissão de assuntos econômicos do Senado Federal pelo Projeto de Lei 5332/2023, antigo PL 8949/2017, que garantirá a isenção de novas perícias médicas revisionais por parte do INSS. Vale ressaltar que a aprovação desse projeto alcançará cerca de 8,5 milhões de beneficiários, aposentados por invalidez e BPC-LOAS-. Todo esse trabalho necessita da mobilização da sociedade civil, dos parlamentares e das entidades representativas para pressionar o Congresso Nacional e garantir a sua aprovação. Trata-se de uma questão de justiça social e de respeito aos direitos humanos dos idosos e pessoas com deficiências, que merecem viver com dignidade e segurança.
“É possível fazer isso por meio de e-mails, ligações, redes sociais e visitas aos gabinetes, é viável conquistarmos esse direito, contando com o apoio daqueles que foram eleitos por nós.” explica Milton que destaca a importância e agradece aos seus grupos de whatsapp, compostos por seus seguidores aposentados, beneficiários e os familiares que apoiam o seu trabalho e luta pela aprovação de projetos que ajudarão a trazer uma vida melhor e digna.
Portanto, é imperativo que o poder legislativo atue de forma responsável e comprometida com o bem-estar da população mais vulnerável, promovendo medidas concretas para assegurar os direitos previdenciários e sociais dos aposentados, pensionistas e BPC-LOAS do Brasil. Os projetos em questão representam um passo significativo nesse sentido e as suas aprovações são aguardadas com bastante expectativa por milhões de brasileiros que dependem dessas políticas para terem uma vida digna e tranquila na aposentadoria.
Saiba mais:
Proposta de aumento no salário mínimo eleva as expectativas de melhora na economia
Antecipação do 13º Salário pelo INSS em 2024 Saiba as Datas de Pagamento.
