Os patriotas condenados por participar de ataques anti-democráticos no dia 8 de janeiro de 2023 precisam ser recapturados.
Por Liryel Araújo
Ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil. Levantamento de dados feito pelo UOL aponta que atualmente ao menos 51 pessoas suspeitas de participar de atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após quebrar as tornozeleiras eletrônicas.
Entre elas, a reportagem identificou dez pessoas que fugiram para o exterior neste ano pelas fronteiras de SC e Santana do Livramento – RS. Os destinos principais foram a Argentina e o Uruguai.
Sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro, invasão do Palácio do Planalto, depredação de patrimônio público tombado e entre outros crimes.
Seis dos dez fugitivos são mulheres. E a maioria são dos estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A idade média deles é de 50 anos. O mais novo tendo 47 e o mais velho 61.
O levantamento foi feito com base em registros do STF e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como ordens de prisão, e em entrevistas com parentes, investigadores, amigos e advogados.
Um dos fugitivos — que se considera um exilado político — está fazendo até campanha em suas redes sociais para financiar sua permanência (alimentação, habitação e vestimentas) no exterior. O pedreiro Daniel Bressan tenta vender produtos e já ofereceu até uma rifa de um Fiat Uno 2015.
As polícias civis de SC e RS disseram que não foram solicitadas por nenhum órgão para fazer buscas pelos fugitivos. A Polícia Civil do Paraná não quis se manifestar. Os órgãos de administração penitenciária do PR e de SC se negaram firmemente a informar quantos investigados quebraram as tornozeleiras ou fugiram desde o ano passado. Quando os jornalistas entraram em contato com o STF e a PF eles não quiseram se manifestar sobre as buscas. Não há alertas públicos da Interpol (polícia internacional) pelos fugitivos, nenhuma busca.
Os advogados dos investigados e réus negam que eles tenham depredando prédios públicos ou participado de tentativa de golpe de Estado nos ataques de 8 de janeiro. Alguns afirmaram que estavam nos prédios dos Três Poderes apenas para se protegerem de bombas lançadas por agentes de segurança.
“Estes [os que foram presos no Palácio do Planalto] têm que pagar pelo que fizeram, mas [para] o crime de depredação não cabe prisão desse jeito. O Estado não é o Palácio. Você não atentou contra o Estado invadindo o Palácio, ainda mais num domingo”, disse Cláudio Caivano, advogado de fugitivo e outros 20 bolsonaristas que foram ao oito de janeiro.
Ao menos um dos fugitivos afirma ter pedido asilo político à Argentina. As assessorias dos ministérios do Interior e das Relações Exteriores argentinos disseram que não revelariam quem entrou no país ou quem pediu asilo por se tratarem de dados pessoais do cidadão.
Pelas leis brasileiras, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumentam a punição, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto e volta ao semiaberto ou fechado. Por outro lado, facilitar a fuga é crime punível com seis meses a dois anos de detenção.
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