Essas medidas têm como objetivo favorecer e ajudar aposentados e pensionistas atingidos pelas enchentes no estado gaúcho
Liryel Araújo
Na terça-feira (4), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que propõe a suspensão por seis meses do pagamento de dívidas de crédito consignado no estado do Rio Grande do Sul (RS). A intenção é auxiliar aposentados e pensionistas que foram impactados pelas chuvas no estado gaúcho. O texto será encaminhado para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário, a menos que haja recurso.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta, justifica que será necessário um período considerável para a reconstrução das cidades gaúchas e para que trabalhadores e famílias consigam se restabelecer.
“Entendemos que possibilitar aos aposentados e pensionistas a suspensão do pagamento das obrigações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários contribuirá para que eles possam reestruturar-se de forma mais rápida, uma vez que terão maior disponibilidade financeira para fazer frente à reconstrução de suas vidas”, afirma Paim.
Além da postergação dos pagamentos, o projeto estipula que essa medida se aplique também aos contratos celebrados durante o período de estado de calamidade pública no estado.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria, emitiu parecer favorável ao projeto e acrescentou uma emenda que amplia o benefício para indivíduos que contraíram empréstimos consignados e recebem benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de outros programas federais, como o Bolsa Família..
“Reputamos adequado que a suspensão das parcelas alcance também os titulares de benefícios de prestação continuada e os beneficiários de outros programas federais de transferência de renda, pois estes formam um significativo contingente de pessoas vulneráveis e hipossuficientes, abarcando idosos e pessoas com deficiência, que necessitam de urgente suporte financeiro em função da calamidade pública que se desenrola no Rio Grande do Sul”, diz Alencar, no relatório.
