AVANÇO: GOVERNO FIRMA ACORDO COM DIREITOS HUMANOS PARA FORTALECER DIREITOS DE IDOSOS E PCDS

Previdência Social estimula enfrentamento à violência financeira e patrimonial

 

 

– Por Lucas Macêdo, atualizado às 12h00

 

 

 

Os Ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, formalizaram na terça-feira (3) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de fortalecer os direitos fundamentais de idosos e pessoas com deficiência (PCDs). Este acordo envolve a colaboração do INSS na implementação das políticas do governo federal.

 

 

Durante uma cerimônia realizada no contexto de um seminário em homenagem aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, as duas pastas confirmaram seu compromisso de abordar de forma conjunta a questão da violência financeira e patrimonial.

 

 

 

Além de investir na capacitação de servidores, incluindo peritos médicos e administrativos, os ministérios também planejam promover mutirões e campanhas voltadas para a inclusão digital, educação financeira, previdenciária e prevenção de fraudes.

 

 

 

O aprimoramento das plataformas de atendimento, como o Meu INSS, Central 135 e agências físicas e móveis, é destacado como uma prioridade no acordo, que visa fortalecer parcerias com órgãos públicos, privados e organizações do terceiro setor.

 

 

 

Carlos Lupi ressaltou a importância de garantir os direitos previdenciários como uma prioridade do governo federal, destacando os investimentos em recursos humanos e infraestrutura realizados desde janeiro.

 

 

Ele mencionou a colaboração com a Dataprev na otimização da análise de pedidos de benefícios, que se baseia em dados fornecidos por diversos órgãos, incluindo os Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, além da Marinha.

 

 

“Nosso foco é social, como reflete em nosso nome. A Previdência representa o maior programa contínuo de distribuição de renda, e com essa parceria com os Direitos Humanos, ampliaremos ainda mais o alcance dos benefícios para aqueles que têm direito”, acrescentou, ao lado do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.