Principais direitos do aposentado por invalidez que muitos não sabem.

Por Milton Dantunes Aposentados por invalidez descobrem direitos que desconheciam, e garantem mais qualidade de vida e segurança.   A aposentadoria por invalidez é um direito conquistado por aqueles que, infelizmente, não podem mais exercer suas atividades laborais devido a uma incapacidade permanente. Nesse momento delicado da vida, é fundamental conhecer e entender os direitos […]

Novos critérios de cálculo para a pensão por morte são definidas pelo STF Luis Roberto Barroso defendeu redução no benefício citando o equilíbrio das contas da Previdência

Milton Dantunes O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o artigo 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que estabelece novos critérios de cálculo para a pensão por morte no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social, é constitucional. A emenda determina que o valor da pensão seja de 50% do montante da […]

Já Imaginou aposentadoria por invalidez sem perícia revisional pra sempre? Entenda!

Veja quais são os aposentados por invalidez e pensionistas do INSS que estão livres de passar por perícias médicas do INSS! Milton Dantunes Conforme a lei, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos precisam realizar perícia médica de reavaliação periódica. Assim, os mutirões de pente fino, possíveis denúncias caluniosas e as convocações de perícias de reavaliação das […]