Envelhecimento da população e o crescimento da “uberização” influenciam diretamente essa trajetória defeituosa.
Por Liryel Araújo
O aumento no rombo previdenciário, estimado pelo Ministério da Previdência Social, acontecerá apesar da recente reforma da Previdência Social que foi feita em 2019 no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Entre as mudanças, foi instituída uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos mulheres e de 65 anos homens. Também foi definido um tempo mínimo de contribuição que fica 15 anos para mulheres e de 20 anos para homens. Foi determinado um sistema de pontos na regra de transição, que envolve o tempo mínimo de contribuição e a idade, além de mudanças no cálculo para conseguir o benefício integral.
Há pelo menos 3 fatores chaves que influenciam a trajetória crescente do déficit previdenciário no Brasil, uma “bomba-relógio” nas contas públicas. O grande crescimento do trabalho informal, foi observado um aumento de 26,7% no número de trabalhadores sem carteira assinada do ano de 2016 a 2023, de acordo com levantamento feito pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) com base em dados do próprio IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano passado, atingiu 13,5 milhões. O resultado indica a tendência de “uberização” no mercado de trabalho, onde pessoas que se autointitulam microempreendedores, seus próprios chefes, trabalham de forma informal para si próprios, ou seja, no final da vida não terão qualquer cobertura previdenciária.
O segundo fator é a desaceleração entre os trabalhadores formais. Houve crescimento de 3% em 2023 entre os que têm carteira assinada, mas esse ano de 2023 o estoque saiu de 36,9 milhões para 38 milhões. O terceiro fator é o envelhecimento da população com 65 anos ou mais que aumentou 6,5% de 2010 a 2022: saindo de 14,1 milhões para 22,2 milhões de idosos. Esse grupo representa 10,9% de todos os brasileiros.
Esse crescimento do número de idosos no Brasil resulta em mais gastos com aposentadorias. Ao mesmo tempo, há uma redução nas contribuições ao sistema previdenciário e tudo isso atrelado ao avanço da informalidade, já que quem está nessa condição de trabalho não envia quaisquer valores à Previdência.
A ideia mais difundida para promover uma maior sustentabilidade no futuro para o regime previdenciário brasileiro é:
- Igualdade da idade mínima de aposentadorias para homens e mulheres
- Aumento da idade mínima, para ambos os gêneros, para 67 anos
- Mudar a aposentadoria rural, com aumento da idade mínima (atualmente, é de 55 anos para mulheres e 60 para homens)
- Mudar as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é assistencial, ou fixando uma idade mínima diferente (maior do que a regra previdenciária), ou mantendo a idade mínima igual à do INSS e reduzindo o valor do benefício (pagando abaixo do salário mínimo)
“Os mais jovens estão tendo menos filhos e isso traz um impacto na base da pirâmide, que sustenta a Previdência. Assim, a Previdência está fadada a quebrar.”
