Nos últimos meses pessoas estão visitando a casa de idosos beneficiários do INSS para fazer “prova de vida presencial” e assim aplicar golpes em aposentados, pensionistas e segurados.
Por Liryel Araújo
Como é feito o golpe?
Os golpistas solicitam dados e fotos dos beneficiários. A orientação do INSS é a de não fornecer qualquer informação e ligar para a polícia. O INSS não faz prova de vida presencialmente atualmente.
Está em investigação. Imagens que mostram a atuação dos golpistas usando crachás falsos foram encaminhadas à Procuradoria Federal Especializada, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), que envia à Polícia Federal para identificação dos suspeitos e de como tiveram acesso aos dados dos beneficiários.
O que é a prova de vida?
É um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
Você não corre o risco de ter o pagamento bloqueado se não fizer a prova de vida pois estão suspensos os bloqueios de pagamento por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro de 2024. E o período de contagem de 10 meses para a comprovação de vida também mudou. Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final do ano, a portaria muda o período da contagem de 10 meses. Ao invés de ser feita a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela começa na data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.
Em algum momento alguém do INSS vai visitar a minha casa?
Talvez, mas apenas em caso de comprovação de vínculo, endereço e irregularidades, por exemplo. No entanto, os servidores não pedem cópia de documentos e nem fotografias. O servidor apenas faz o reconhecimento da pessoa conferindo o documento de identificação com foto, sem tirar fotos. E normalmente essa visita é feita com agendamento. Caso tenha alguma desconfiança com alguém na sua casa ligue gratuitamente para a Central de Atendimento 135 para confirmar se a pessoa é realmente do INSS.
Todos os benefícios ativos de longa duração do INSS precisam da prova de vida anual. Por exemplo: aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano. Em alguns casos, não há necessidade de realização de prova de vida. Para benefícios de curta duração com tempo inferior a um ano ou benefícios concedidos há menos de um ano. Por exemplo: salário-maternidade, auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano, seguro-defeso.
Como o INSS faz a prova de vida atualmente?
O instituto recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos, para realizar cruzamento de dados dos beneficiários. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Que dados o INSS usa para realizar a prova de vida?
São utilizadas as seguintes interações do cidadão para a comprovação:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
- Em bancos quando contratado empréstimo consignado desde que efetuado por reconhecimento biométrico ou mesmo no saque de benefícios quando realizado por identificação biométrica;
- Durante atendimentos quando o segurado comparecer nas agências do INSS para realizar algum serviço de seu interesse ou quando feita perícia médica (por telemedicina ou presencialmente);
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) quando for efetuada pelo responsável pelo grupo familiar;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
São base de dados que estão em fase de testes para serem utilizadas como comprovação de vida: vacinação, cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública, votação nas eleições, emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico, além de declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente
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