Novas regras foram criadas para facilitar o acesso ao benefício
– Por Redação, atualizado às 15h00
Financiado pelo Governo Federal, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura uma renda mínima para idosos ou pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social ou econômica no Brasil. O INSS implementou novas diretrizes para facilitar o acesso a esse benefício.
A partir de outubro deste ano, alguns segurados pelo INSS passaram a ter a opção de dispensa de perícia médica para comprovar sua situação e receber o benefício. Essa medida é aplicável àqueles que, por razões diversas, já tenham realizado o procedimento nos últimos dois anos.
Essa mudança elimina a necessidade de passar por uma nova perícia para a liberação do benefício social pelo INSS, sendo parte integrante de uma série de iniciativas do Governo Federal para reduzir a fila de espera pela análise do Instituto.
O benefício é destinado a idosos com mais de 65 anos que tenham uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 261,25. Além disso, pessoas com deficiência que comprovem incapacidade de se sustentar também têm direito ao pagamento. O valor liberado por meio desse benefício corresponde ao salário mínimo, e em 2024, com o aumento do salário mínimo, o BPC será reajustado de acordo.
A partir do ano seguinte, o benefício será reajustado para R$ 1.421. O INSS efetua o pagamento mensalmente. É importante salientar que o BPC é um benefício de natureza social, e, portanto, os beneficiários não têm direito a receber o 13º salário, por exemplo. Para se habilitar ao BPC, além de realizar a solicitação junto ao INSS, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico). O processo pode ser conduzido em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
