Projeto prevê adicional de 5% a cada 5 anos
– De Redação com FolhaPress, atualizado às 15h45
Sindicatos de aposentados e centrais sindicais uniram-se em uma mobilização para aprovar um projeto de lei que assegura um acréscimo de 5% nas aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A iniciativa em favor do quinquênio nos benefícios, um adicional pago a cada cinco anos, foi lançada na última quinta-feira (23) na sede nacional do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), que lidera essa ação.
A proposta 1.468, apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe alterações na lei 8.213 de 1996, que aborda os planos de benefícios da Previdência Social. A intenção, conforme a justificativa do parlamentar, é reduzir a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo.
O salário mínimo representa a base das aposentadorias. Desde o início de 2023, durante seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem assegurado aumentos superiores à inflação para o salário mínimo. Isso resulta em um reajuste mais significativo para os aposentados que recebem o salário mínimo em comparação com outros beneficiários.
Para aqueles que recebem aposentadoria, pensão e outros benefícios acima do salário mínimo até o limite previdenciário, atualmente em R$ 7.507,49, a correção no benefício segue a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O projeto apresentado por Mattos não distingue entre aqueles que recebem o salário mínimo e os que têm benefícios mais elevados. Na prática, se aprovada, a proposta garantiria um acréscimo de 5% a cada cinco anos para todos os beneficiários do INSS.
O deputado fundamenta seu projeto na proposta que contempla quinquênio para juízes e membros do Ministério Público, com um adicional de 5% a cada cinco anos para essa categoria. Ele destaca que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu favoravelmente a esse quinquênio para juízes, sendo que eles já buscam esse benefício retroativo por 15 anos. No entanto, a intenção do projeto é implementar essa medida de agora em diante.
Milton Cavalo, presidente do Sindnapi, reconhece a dificuldade de aprovar uma proposta desse tipo com a atual composição do Congresso, mas enxerga a medida como uma iniciativa que coloca os idosos no centro da discussão econômica, um debate crucial diante do envelhecimento da população.
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Ele defende a proposta como uma maneira de impulsionar a economia, citando dados apresentados durante o lançamento da campanha que revelam que 70% dos municípios dependem principalmente da renda dos aposentados.
A campanha visa sensibilizar aposentados em todo o Brasil, destacando a importância de direcionar todo esse aumento adicional para o benefício dos aposentados. Em grande parte dos municípios, que representam 70%, a economia é impulsionada principalmente pelos benefícios recebidos por esses aposentados.
“Ao implementar esse aumento, elevamos o valor, o que, por sua vez, impulsiona o consumo e beneficia a economia. Vejo isso de forma positiva, mas o sucesso dependerá das pressões exercidas.”
Além disso, o evento marcou a retomada do convênio entre o Sindnapi e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) para criar um índice de custo de vida dos idosos. O objetivo é medir a inflação dessa categoria e seus gastos, fornecendo subsídios para negociar melhorias com o governo e parlamentares.
Após a pandemia e a crise financeira no país, Milton Cavalo informa que o Dieese está retomando o Índice do Custo de Vida (ICV), com a intenção de criar o ICV-I voltado para os idosos. Ele destaca que as conversas iniciadas visam retomar a filiação ao Dieese e estabelecer uma subseção com foco na questão da idade.
O ICV-I está projetado para fundamentar discussões no Congresso. Fausto Augusto Junior, diretor técnico do Dieese, menciona que ainda não há uma data definida para o início da pesquisa sobre o custo de vida dos idosos, aguardando definições sobre a abordagem desse estudo.
Augusto Junior destaca a necessidade de definir o que constitui uma cesta básica para os aposentados, considerando as diferenças de consumo em comparação com uma família média ou uma pessoa entre 20 e 59 anos. Ele enfatiza ajustes necessários, como o peso maior dos gastos com medicamentos.
Para Milton Cavalo, é crucial construir rapidamente esse caminho, dada a crescente tendência de envelhecimento da população. Ele destaca a necessidade de criar um índice que organize essa referência, uma vez que o envelhecimento da população resulta em um impacto cada vez maior da inflação sobre a sociedade como um todo.
O movimento conta com o apoio da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) e das representações de aposentados da Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Intersindical e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
