Ideia é implementar medida para beneficiar a idosos maiores de 65 anos.
Por Milton Dantunes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de implementar a concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, levantou essa ideia ao questionar a necessidade de análise dos pedidos pelo INSS, uma vez que os possíveis beneficiários já estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Lupi afirmou: “Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, um sistema disponível nos municípios. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já presta atendimento na área de assistência social, por que precisamos repetir o processo? Por que não tornar isso automático?”. Ele completou dizendo: “Já estão sendo realizados testes-piloto para tornar automático tudo o que for relacionado à assistência social. Uma vez que tenha sido atendido pelo MDS, basta conceder e liberar”.
O BPC/Loas é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo (atualmente R$ 1.320) pago mensalmente pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, desde que a renda familiar per capita (por pessoa) seja de até 1/4 do salário mínimo (atualmente R$ 330).
Para ser elegível, a pessoa também precisa estar cadastrada no CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos dois anos, incluindo os CPFs de todos os membros da família.
Somente para idosos
O INSS confirmou que a concessão automática está sendo considerada para os pedidos de BPC/Loas feitos por idosos, uma vez que esses não requerem perícia médica, ao contrário dos pedidos feitos por pessoas com deficiência. O órgão não especificou em quais locais os testes de concessão automática estão sendo realizados nem se há um cronograma para implementar essa modalidade.
Em maio, foi assinada uma portaria conjunta pelos ministros Lupi, da Previdência, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, determinando que o CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) do INSS seriam administrados de forma conjunta. O objetivo do governo é agilizar a análise dos pedidos de benefícios e atender um número maior de brasileiros que necessitam de proteção social.
Dados do portal da transparência do INSS mostram que, em junho, o BPC/Loas para pessoas com deficiência tinha a segunda maior fila de pedidos, totalizando 437.077 solicitações pendentes. A maioria dos requerimentos tem um tempo médio de espera de até 180 dias (ou seis meses). Já os pedidos específicos de BPC/Loas para idosos somavam 74.517 solicitações.
