Milton Dantunes cumpre agenda em Brasília e reivindica direitos de beneficiários na Câmara dos Deputados
– Por Lucas Macêdo, atualizado às 16h00
O CEO do blog, jornalista e ativista dos direitos dos aposentados e pensionistas, Milton Dantunes está em Brasília reivindicando os direitos de todos os servidores, aposentados, pensionistas e BPC/LOAS na câmara dos deputados.
Durante passagem pela capital federal, Milton participou de uma sessão no plenário da Câmara, junto ao Deputado Ricardo Silva (PSD-SP) para cobrar as assinaturas dos líderes de blocos partidários e dar prosseguimento ao PL 4434/2008, o Projeto de Lei que visa recuperar o poder de compra das aposentadorias e pensões num período de cinco anos.
Durante a fala, o Deputado destacou o comprometimento de Milton Dantunes com assuntos que dizem respeito a melhores condições salariais por parte de servidores, aposentados, pensionistas e BCP/LOAS e mencionou que a pauta que prevê aumento real para aposentados e pensionistas tem que ser debatida de maneira urgente urgentíssima.
Todas as aposentadorias estão com salários defasados em relação ao salário mínimo. Quem se aposentou até 1991, por exemplo, está com a defasagem em mais de 100%.
O projeto de lei, que é de autoria do senador Paulo Paim (PT), passou por unanimidade no Senado Federal, mas está engavetado há vários anos pelos sucessivos presidentes da Câmara. Um requerimento de urgência foi protocolado para tratar do PL 4434, mas, para que se torne realidade, é preciso que os líderes dos blocos partidários assinem o requerimento, e é para isso que o Deputado Ricardo Silva, junto com Milton Dantunes, foi até o plenário da Câmara dos Deputados.
A luta de todos os aposentados e pensionistas para que o PL 4434 seja aprovado vem se arrastando desde 2008, é indispensável o apoio dos deputados nessa causa nobre e que traz dignidade e boas perspectivas a todos os beneficiários.
O QUE DIZ O PL 4434/2008?
A proposta cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da previdência de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência Social. Na prática, como o valor mínimo é igual ao salário mínimo, o projeto cria uma regra para garantir um reajuste próximo ao do salário mínimo, ao mesmo tempo que restabelece o número de salários mínimos pagos na época da concessão do benefício.
Há uma regra de transição de cinco anos até que a proporção entre benefício e valor mínimo seja totalmente recuperada. O índice, então, que será individual, passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.
Para que a apreciação se torne realidade, são necessárias 257 assinaturas de apoio dos deputados federais.
