Segurados podem solicitar benefício através do celular
– Por Lucas Macêdo, atualizado às 13h45
Agora ficou mais fácil para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam solicitar o Atestmed, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Com a simplificação do sistema, agora é possível submeter o pedido diretamente através do aplicativo ou site do Meu INSS, sem a obrigação de criar uma conta no Gov.br.
Recentemente, o Atestmed passou por alterações que permitem aos cidadãos solicitar o auxílio do INSS com maior facilidade, utilizando apenas o número do CPF. Essa inovação possibilita o envio dos documentos online para que um médico perito possa realizar a análise de forma remota, agilizando todo o processo. Uma portaria conjunta foi divulgada no Diário Oficial da União com o intuito de reduzir a lista de espera dos beneficiários do INSS.
Vale ressaltar que essa medida é temporária e ainda não possui uma data definida para o término. Anteriormente, os segurados eram obrigados a criar uma conta no Gov.br para acessar a plataforma e anexar os documentos médicos. Após as modificações, o acesso será concedido mediante a validação do nome completo e CPF, dispensando a necessidade de login e senha.
Para solicitar o benefício por incapacidade, siga estas etapas após as alterações:
1. Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.
2. Selecione a opção “Pedir benefício por incapacidade”.
3. Forneça seu nome, CPF e data de nascimento.
4. Complete o teste “Não sou um robô” e prossiga.
5. Escolha a categoria “Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)”, leia as informações e confirme em “Ciente”.
6. Uma mensagem informando sobre a possibilidade de fazer a perícia remotamente com documentos médicos será exibida.
7. Clique em “Avançar” e indique se o motivo é um acidente de trabalho (pois o Atestmed não cobre acidentes de trabalho).
8. Toque no ícone “+” para anexar os documentos necessários.
9. Prossiga e envie o pedido.
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a indivíduos que enfrentam uma incapacidade para realizar seu trabalho ou atividade habitual por um período superior a 15 dias consecutivos, desde que atendam a três requisitos essenciais:
1. Incapacidade para desempenhar o trabalho ou atividade usual.
2. Cumprimento da carência.
3. Manutenção da qualidade de segurado.
Não é obrigatório que o segurado esteja incapaz de realizar todas as atividades, mas sim que ele seja impedido de executar sua função atual ou atividade rotineira. Estes requisitos devem estar presentes no momento em que a incapacidade é reconhecida, ou seja, na data de início da condição incapacitante.
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O montante do benefício varia de acordo com as contribuições previdenciárias feitas pelo segurado ao longo do tempo. O Auxílio-Doença equivale a uma renda mensal correspondente a 91% do salário-de-benefício, que é calculado a partir da média simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% do período contributivo (período base de cálculo – PBC).
A contagem do Auxílio-Doença começa a partir do 16º dia de afastamento do trabalho devido à doença incapacitante. No caso de outros segurados, o benefício se inicia a partir do momento em que a incapacidade é identificada. Se o afastamento do trabalho se estender por mais de 30 dias, o benefício começa a contar a partir da data em que o pedido administrativo é apresentado.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, é responsabilidade da empresa pagar o salário integral do segurado.
O auxílio-doença é um benefício importante para aquelas pessoas que passam por algum impedimento, doença ou impossibilidade de exercer o trabalho com precisão. Milhões de brasileiros aguardam na fila a aprovação do benefício. A partir de agora a solicitação vai ficar mais acessível e fácil para o trabalhador que quiser solicitar o benefício.
