Rápido envelhecimento dos brasileiros acende alerta sobre aposentadoria e reforma da previdência
– Por Redação, atualizado às 14h40
Os mais recentes dados do Censo 2022, um estudo voltado para coletar informações sobre a população e suas condições de vida, foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e isso pode estar relacionado à sua aposentadoria. Um dos pontos destacados pelo Censo foi o notável envelhecimento dos brasileiros.
De acordo com o estudo, a idade mediana do brasileiro aumentou de 29 anos em 2010 para 35 anos em 2022. Na prática, isso indica que metade da população tem até 35 anos, enquanto a outra metade é mais velha. Além disso, a proporção é de aproximadamente 55 idosos para cada 100 jovens. Isso aponta para uma tendência de redução de jovens e aumento de idosos, o que intensifica os desafios para a economia brasileira, especialmente no contexto da aposentadoria.
Isso ocorre porque a contribuição do trabalhador não é destinada a financiar sua própria aposentadoria no futuro, mas sim a de quem já está aposentado. Portanto, o sistema previdenciário pode não ser capaz de suportar o rápido envelhecimento da população.
Segundo as estimativas da Secretaria do Regime Geral de Previdência do Ministério da Previdência Social, prevê-se que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais do que dobre até 2060 e quadruplique até 2100.
Já o ritmo de potenciais beneficiários, com 60 anos ou mais, cresceu a uma taxa de 3,8% ao ano entre 2010 e 2022, mais de quatro vezes a registrada pela parcela de potenciais contribuintes, com idades entre 20 e 64 anos (0,9% ao ano).
Embora o IBGE só deva apresentar novas estimativas em 2024, a ONU indica que a população em idade de contribuir com a previdência permanecerá praticamente estável até 2050, ao passo que a proporção de idosos dobrará.
A taxa de crescimento anual entre 2010 e 2022 para brasileiros de 15 a 59 anos, representando 94,6% dos contribuintes, foi de apenas 0,4%. Esse grupo também teve sua fatia na população total reduzida de 65,1% para 64,4%.
Especialistas argumentam que isso reforça a conclusão de que o bônus demográfico está chegando ao fim. A relação de contribuintes por aposentado, atualmente ligeiramente abaixo de 2 para 1, poderá diminuir para 1 para 1 em 2050.
Essa dinâmica demandará uma contribuição mais significativa para manter os benefícios previdenciários ou resultará em uma taxa de reposição mais baixa.
Além do envelhecimento acelerado, a pandemia pode ter impactado a taxa de fecundidade de forma mais pronunciada do que inicialmente previsto, agravando os desafios previdenciários. Economistas observam que a discussão sobre uma nova reforma da Previdência já se configura como um tema para o próximo governo.
Questões atuais, como a inclusão do Microempreendedor Individual (MEI) no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), onde trabalhadores MEI representam 10% dos contribuintes, mas contribuem apenas com 1% da arrecadação devido às contribuições mais baixas.
Outro ponto relevante a ser abordado é a aposentadoria rural, que já apresenta um déficit anual superior a R$ 150 bilhões. Especialistas sugerem que a reforma deveria reintegrar aspectos perdidos durante a tramitação no Congresso em 2019, como a inclusão de servidores estaduais e municipais nas regras gerais, além de medidas de ajuste automático à evolução demográfica.
É importante debater essas questões não apenas considerando o envelhecimento acelerado, mas também levando em conta fatores como mudanças nas regras de aposentadoria especial e outros elementos que impactam o equilíbrio do sistema previdenciário.
O QUE É O BÔNUS DEMOGRÁFICO?
O bônus demográfico refere-se ao período em que a proporção da População em Idade Ativa (PIA), entre 15 e 64 anos, aumenta em relação às proporções de jovens até 14 anos e idosos com 65 anos ou mais em uma sociedade. Esse bônus é resultado do avanço na transição demográfica, marcada pela transição de altas taxas de mortalidade e natalidade para taxas básicas em ambos os casos.
Não há um consenso claro entre os demógrafos brasileiros sobre o término do bônus demográfico. Uma perspectiva sugere que essa janela de oportunidade se encerrou em 2020, quando a proporção de dependentes começou a aumentar com o envelhecimento da população. O bônus chega ao fim quando a população em idade ativa deixa de crescer em números absolutos, um desfecho que pode ocorrer antes do previsto.
