Nova linha de crédito com fácil acesso tem como objetivo alavancar pequenos negócios e renegociar dívidas de pequenos empreendedores
Por Liryel Araújo
Em um evento nesta segunda-feira (22) , o presidente Lula participou do lançamento de uma linha de crédito voltada para beneficiários do projeto Bolsa Família e também Microempreendedores Individuais (MEIs). Destacou a sua visão sobre a necessidade da criação desse projeto que visa romper com a dependência crônica que o Brasil tem em programas sociais, como o Bolsa Família. O projeto chamado “Acredita”, ressalta a importância de incentivar a autonomia econômica e a geração de renda para que o país não permaneça perpetuamente ligado a esses auxílios.
O programa é dividido três eixos, conforme a seguir:
- Microcrédito para famílias de baixa renda
- Crédito para pequenos negócios e refinanciamento de dívidas de inadimplentes
- Ampliação do crédito imobiliário
Durante a cerimônia, Lula enfatizou a relevância de políticas públicas que promovam o empreendedorismo e a inclusão financeira, possibilitando que os microempreendedores individuais tenham acesso a crédito para impulsionar seus negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
— Os bancos não foram preparados para receber pobre, não estão preparados para receber pessoas que não chegam de terno e gravata. O que estamos fazendo é criando condições para que, independentemente da origem social e do negócio, as pessoas tenham direito de ter acesso a um sistema financeiro e pegar um crédito — afirmou Lula no anúncio do programa.
O programa “Acredita” surge como uma resposta direta à necessidade de ampliar o acesso ao crédito para segmentos vulneráveis da população, ao promover o acesso ao crédito para os mais necessitados e para aqueles que buscam empreender, o programa “Acredita” busca não apenas fornecer recursos financeiros, mas também abrir caminhos para a autonomia econômica e a geração de renda. Essa iniciativa reflete a visão de Lula sobre a importância de políticas públicas que promovam a inclusão social e o crescimento econômico sustentável.
O público-alvo inclui MEIs, microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$4,8 milhões e que estejam com dívidas bancárias. O Executivo vai autorizar que o valor renegociado das dívidas possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029, desde que sejam adquiridas até o dia da publicação da MP. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é considerado baixo pelo governo, na ordem de R$18 milhões em 2025 e R$3 milhões em 2026. Essa autorização valerá até o fim de 2024.
A Serasa Experian estima que cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam devendo em janeiro de 2024, maior número desde 2016. No caso dos MEIs, a expectativa é do lançamento de empréstimos na casa de R$20 a R$30 mil. Lula apresentou, ainda, a criação de um canal para reclamações sobre a nova política. Em seu discurso, o presidente disse para os ministros pensarem em uma espécie de ‘Canal 180’ para que os empreendedores possam fazer críticas e tirar suas dúvidas.
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