A ordem foi dada após uma reportagem perguntar sobre as justificativas para gastos com funcionários em viagens ao exterior
Por Liryel Araújo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou do ar no dia 16 de maio o seu portal da transparência, site que disponibiliza informações à sociedade sobre os gastos referentes a passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Até a última atualização ainda não havia previsão para a retomada do funcionamento do portal.
Essa medida foi tomada após questionamentos feitos pelo jornal Folha de São Paulo, que perguntou à comunicação do órgão sobre alguns pagamentos de diárias a funcionários para viagens internacionais.
Segundo o tribunal, a decisão de retirada do site do ar foi motivada pelo fato de que a ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados utilizados estava em processo de atualização, sem ter recebido atualizações desde 2015. Devido a essa situação, o STF não conseguiu confirmar o valor de R$564 mil que foram gastos em diárias para o exterior neste ano, conforme relatado pela reportagem do Folha De São Paulo, antes da retirada do site do ar.
O STF declarou que, apesar dos vários testes realizados, alguns painéis andavam apresentando informações inconsistentes e duplicadas, o que levou à indisponibilidade de algumas estatísticas até que as correções necessárias sejam feitas.
A Folha havia solicitado informações sobre os gastos em diárias, queria saber sobre as funções que foram desempenhadas pelos funcionários nessas missões internacionais e a origem dos recursos. Especificamente, questionou-se o motivo pelo qual o funcionário Marcelo Ribeiro Pires, que é o responsável pela segurança do ministro Dias Toffoli, gastou cerca de R$99,6 mil em diárias para viagens a Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, como revelado pelo jornal.
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo, esse valor corresponde ao pagamento de cerca de 25 diárias internacionais, cobrindo o período que vai do dia 23 de abril até a data dessa última sexta-feira, dia 17 de maio.
A assessoria de imprensa do STF afirmou que o pagamento das diárias dos servidores segue as diretrizes da instrução normativa 291 que foi emitida em fevereiro de 2024.. Segundo essa norma, os funcionários que se deslocarem para fora do Distrito Federal ou para o exterior, no interesse do STF e de forma eventual ou transitória, terão direito ao benefício. As diárias são destinadas a cobrir despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, excluindo os gastos com passagens, já que esses são contabilizados separadamente.
A resolução também estipula que o pagamento das diárias para missões no exterior requer autorização prévia do afastamento do funcionário, concedida por ato do diretor-geral do tribunal, observando-se a disponibilidade orçamentária e a legislação vigente.
Os valores das diárias internacionais são de US$959,40 para ministros e US$671,58 para os demais beneficiários. Esses recursos são pagos antecipadamente e de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais que compreendam períodos superiores a 15 dias, quando podem ser pagos em parcelas, conforme previsto na norma.
Os ministros do STF têm sido questionados pela falta de transparência em relação aos gastos em viagens para eventos na Europa, sobre os quais não divulgaram informações como custos e período fora do Brasil. Geralmente, eles não utilizam passagens emitidas pelo órgão em viagens internacionais, com exceção daqueles que ocupam a presidência da corte.
O assunto ganhou destaque com a viagem dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes para um evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, responsável pela organização de um fórum no qual os três ministros participaram em Londres, afirmou que todos os custos operacionais do evento foram de sua responsabilidade.
O regimento interno do STF estabelece que o presidente é quem representa o tribunal perante entidades externas e que ele deve exercer esse papel. Atualmente, Luís Roberto Barroso ocupa a presidência do Supremo Tribunal Federal.
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