Medida pretende cortar cerca de R$ 20 bilhões dos gastos atuais
– Por Lucas Macêdo, atualizado às 14h00
Aqueles que recebem benefícios previdenciários devem ficar atentos a um novo processo de revisão rigorosa realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso ocorre devido ao procedimento que investiga minuciosamente as informações que respaldaram o pagamento dos benefícios, com o objetivo de economizar R$ 20 bilhões.
Embora não seja uma prática inédita, o pente-fino do INSS é uma ocorrência recorrente. A cada dois anos, os beneficiários de pagamentos por incapacidade, por exemplo, são submetidos a um processo de verificação de dados para manter seus benefícios. O propósito atual é semelhante a esse procedimento habitual.
A motivação para iniciar esse pente-fino surgiu após uma investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificar problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com um impacto calculado em R$ 2,9 milhões anualmente. Em resposta a essa situação, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou a realização deste processo.
De acordo com Tebet, a expectativa é economizar R$ 20 bilhões por meio do pente-fino do INSS. Em outras palavras, serão efetuados cortes de R$ 20 bilhões nos pagamentos, resultando em economia direta para o governo. Isso é visto como uma maneira de alinhar os planos de orçamento para a Previdência em 2024.
É importante notar que, em contrapartida à revisão dos pagamentos irregulares, a partir de janeiro do próximo ano, todos os pagamentos serão reajustados. O valor mínimo deve ser vinculado ao salário mínimo do próximo ano, que pode ser elevado para R$ 1.421. Os valores acima do mínimo serão ajustados com base na inflação de 2023.
A seguir, destacamos quem deve passar por esse processo de pente-fino:
Agora, todos aqueles que recebem qualquer tipo de benefício da Previdência Social devem estar preparados para passar pelo processo de pente-fino do INSS. Portanto, é fundamental que comecem a se organizar para evitar o cancelamento de seus benefícios e evitar a situação desagradável de ficar sem sua principal fonte de renda.
Durante seu discurso ao anunciar o pente-fino, a ministra Simone Tebet mencionou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), afirmando que o número de beneficiários estava acima do previsto.
No entanto, não são apenas os beneficiários do BPC que devem estar atentos, pois outros grupos também podem ser alvo do pente-fino do INSS:
1. Aqueles que recebem benefícios por incapacidade física ou mental e não passaram por uma perícia nos últimos dois anos;
2. Aqueles que recebem benefícios por incapacidade e retornaram ao trabalho;
3. Indivíduos que forneceram informações incorretas ao solicitar um benefício;
4. Dependentes que ultrapassaram a idade limite para receber pensão.
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Para saber se você foi convocado para o pente-fino, é importante ficar atento às notificações da Previdência Social. Você será informado sobre o prazo para apresentar sua defesa ou para passar por uma nova perícia médica. As notificações podem ser enviadas das seguintes maneiras:
– Através de carta com o logotipo do INSS;
– Por meio de uma ligação, sendo importante lembrar que nunca será solicitado o envio de fotos pessoais, documentos, dados bancários ou senhas;
– No extrato bancário onde seu benefício é depositado;
– Por e-mail;
– Pelo aplicativo Meu INSS.
Para se proteger do pente-fino do INSS, especialmente se você recebe o BPC, auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária) ou aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente), é essencial ficar atento. Simone Tebet revelou que foi identificado algum tipo de irregularidade em 10% dos pagamentos atualmente efetuados.
O sistema do INSS seleciona quem passará pelo pente-fino ao cruzar dados com outras plataformas, como o Ministério do Trabalho e o Cadastro Único. Portanto, aqui estão algumas dicas para manter seus pagamentos:
1. Mantenha seus dados sempre atualizados, tanto no Meu INSS quanto no Cadastro Único e outras plataformas relevantes;
2. Tenha em mãos laudos médicos e exames recentes que comprovem sua condição de incapacidade física ou mental;
3. Guarde documentos que comprovem suas contribuições, pois o sistema pode apresentar falhas.
