ADIs que questionam reforma da Previdência serão julgadas no dia 13 de junho
STF julga ADIs para possível retorno de 100% do valor de benefício de pensão por morte e aposentadoria por invalidez Liryel Araújo Está marcada para o dia 13 de junho a continuidade do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam itens da emenda constitucional (EC) 103/2019, da reforma […]
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser ou não paga de forma integral
A Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício, tese será aplicada a casos semelhantes pelo país. Liryel Araújo O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a deliberar sobre se o pagamento da aposentadoria por incapacidade decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável deve ser integral ou seguir as diretrizes […]
Página de transparência do STF é retirada do ar após questionamentos da Imprensa
A ordem foi dada após uma reportagem perguntar sobre as justificativas para gastos com funcionários em viagens ao exterior Por Liryel Araújo O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou do ar no dia 16 de maio o seu portal da transparência, site que disponibiliza informações à sociedade sobre os gastos referentes a passagens, diárias, funcionários, contratos […]